Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?
No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do [...]
Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]
Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais
Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a [...]
Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias
O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos A Comissão de [...]
Justiça do Trabalho anula acordos e condenações por terceirização ilegal
Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de [...]
Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]
Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
O texto incorpora também na CLT as competências da Justiça do Trabalho, estabelecidas na Constituição pela EC 45/04. O Projeto de Lei 775/19 atualiza [...]
Acidente em obra – Dono é responsável por trabalhador antônomo
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por [...]
