Alerta: Férias Pagas com Cheque
O pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado através de cheque, uma vez que esta forma de quitação não contraria lei [...]
O eSocial e as férias após licença maternidade
Você sabia que a licença maternidade não pode ser emendada com as férias? Leia o artigo abaixo e te daremos maiores detalhes, Férias É um direito de [...]
Mês de férias! Confira como fica direito ao descanso após Reforma Trabalhista
Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas. Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de [...]
TRT DEVE EXAMINAR SE FÉRIAS DE INDUSTRIÁRIO FORAM FRACIONADAS DEVIDO A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
A Oitava Turma do TST determinou que o TRT da 4ª Região (RS) examine se o fracionamento das férias de um industriário foi justificado por alguma situação [...]
Empregado Doméstico que Permanece na Residência do Empregador Durante as Férias
De acordo com o § 5º da Lei Complementar 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. A lei [...]
Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de [...]
Receita Esclarece Incidência do INSS sobre Férias
Solução de Consulta Cosit 99.014/2017 Através da Solução de Consulta Cosit 99.014/2017 a Receita Federal esclareceu o seguinte: O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não [...]
O que são período aquisitivo e período concessivo para férias?
Dúvida comum entre os jovens empreendedores O período aquisitivo e o concessivo são duas coisas distintas na CLT e por isso é necessário sua correta [...]
