“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Está mudando a EFD-Reinf, conheça as alterações.
Nesta semana tivemos muitas novidades relacionadas a EFD-Reinf. Se observarmos o portal da EFD-Reinf no sítio do Sped, a primeira grande notícia que nos deparamos é com o [...]
Integração entre a DCTFWeb e PerDcomp Web
A DCTFWeb e a PER/Dcomp Web são novas plataformas desenvolvidas pela Receita Federal para que juntas possibilitem aos contribuintes a compensação de débitos e [...]
Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples Nacional
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018 As micro [...]
Comissão especial aprova reforma da Previdência
Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira (9) A comissão especial da reforma da Previdência (PEC [...]
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não [...]
STF: É constitucional trava de 30% para compensar prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL
O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 27,que é constitucional a limitação de 30%, para cada ano-base, do direito das empresas de compensar os [...]
Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão
Informações são da Receita Federal A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste [...]
Os principais impostos e contribuições pagos pelas pessoas jurídicas
Quais são os impostos mais cobrados das pessoas jurídicas atualmente no Brasil? Bom são vários, mas os principais que destacamos são: Tributos federais – [...]
