Receita Federal identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais

A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6/3) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.

Rachid participou, em Brasília, do Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico, na sede do jornal Correio Braziliense, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

“Estamos trabalhando na identificação de fraudes de forma intensa. Estamos identificando as fraudes e, junto com a direção da empresa, estamos trabalhando para identificar o mecanismo que soluciona essa dívida”, disse.

Em 2017, a Receita Federal bateu recorde de autuações, alcançando R$ 204,99 bilhões em créditos tributários, o maior valor desde 1968.

DISTORÇÕES

Hoje, Jorge Rachid destacou as distorções que existem no sistema tributário brasileiro. No país, os impostos recaem tanto na origem das mercadorias e serviços quanto no destino, quando são adquiridos, e as regras variam dependendo do setor e produto. Ele ressalta que, em outros locais, a incidência é no consumo.

A simplificação tributária, com a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), é um dos 15 pontos que o governo destacou como prioridade do ponto de vista fiscal e econômico, após o adiamento da votação da reforma da Previdência.

A necessidade de uma reforma tributária também foi colocada em pauta com a recente visita de representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao Brasil.

A OCDE reúne economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, sendo vista como um “clube dos ricos”, apesar da entrada de economias emergentes. São 35 países membros. O Brasil acompanha as atividades do grupo desde 1994 e tramita, desde 2017, um pedido de adesão à organização. Para que seja aceito, são necessárias algumas adequações.

“Qual seria a reforma ideal? Unir imposto sobre consumo e ter uma regulação centralizada. Mas é factível? É viável para os estados, que, pelo princípio federativo, têm o poder de tributar? Temos que buscar realismo”, afirmou.

Rachid destacou a necessidade da simplificação tributária e diz que o órgão trabalha na reforma do PIS/Cofins a ser apresentada ao Congresso Nacional. O secretário diz que a intenção é que as alterações, uma vez aprovadas, sejam implementadas por etapas.